O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (09/02), 353 processos de gestores e ex-gestores públicos durante a 1ª sessão ordinária da 1ª Câmara do TCE-AM e a 2ª sessão ordinária do Tribunal Pleno.
As sessões serão realizadas no Plenário Virtual da Corte de Contas e transmitidas, ao vivo, redes sociais do TCE-AM (YouTube, Instagram e Facebook) com interpretação simultânea de Libras.
Presidida pelo conselheiro Josué Filho, a 1ª Câmara do TCE-AM se reunirá às 9h para julgar 310 processos, sendo 158 aposentadorias e 91 pensões, além de 24 prestações de contas, 29 transferências, entre outros. Os conselheiros Érico Desterro, Josué Filho e Yara Lins do Santos, e os auditores Mário Filho e Luiz Henrique farão parte da sessão.
Já o Pleno do Tribunal apreciará 43 processos, em sua maioria recursos ordinários, de reconsideração e revisão. Constam na pauta, ainda, 24 recursos (ordinários, de reconsideração e revisão), sete representações, duas tomadas de contas, uma exposição de motivos e um embargo de declaração.
Entre as oito prestações de contas que devem ser apreciadas pelo Pleno do TCE estão a da prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro de Paula Oliveira, referente ao exercício financeiro de 2017 e as contas do ex-vereador de Coari, Antônio Adenilson Menezes Bonfim, do exercício finaneiro de 2014.
A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, e terá participação dos conselheiros, Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Alípio Reis, Mário Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. Os auditores Alípío Filho e Alber Furtado atuarão, ainda, como conselheiros-convocados. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
1ª Pauta Ordinária
1ª PAUTA ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 20212ª Pauta Ordinária
2ª PAUTA ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
