Projetos de Lei (PL’S) que tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria da deputada Mayara Pinheiro Reis (Progressistas), estão direcionados para a saúde e o bem-estar da população amazonense.
Para disseminar os cuidados com a saúde mental, a deputada propôs o PL nº 96/21 que determina aos veículos de comunicação de órgãos públicos do Amazonas, a divulgação em plataformas digitais sobre dicas e informes relacionados à saúde mental.
O objetivo é disseminar dados sobre entidades que atuam no atendimento às pessoas com transtornos mentais e facilitar o acesso às informações sobre o assunto. Segundo a Organização Mundial da Saúde, 23 milhões de pessoas são acometidas com problemas dessa natureza, dentre as quais 5 milhões apresentam quadros em níveis de moderado a grave.
“A constatação dessa realidade exige a implantação de políticas públicas de amplo alcance, que possam unir governo e sociedade civil, favorecendo o exercício do protagonismo e a participação social em saúde mental, com o objetivo de apontar soluções para transformar um grave quadro identificado”, destaca na justificativa.
Ainda relacionado à saúde mental, a parlamentar elaborou o Projeto de Lei nº 97/21 que Institui o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette no Estado do Amazonas, a ser celebrado no dia 7 de junho, para esclarecer sobre as causas da síndrome, tratamentos adequados e promoção de campanhas educativas.
A Síndrome de Tourette é uma doença neurológica que leva a pessoa a realizar atos impulsivos e repetidos, mais conhecidos como “tiques”, em alguns casos, pode causar constrangimento. A falta de conhecimento sobre o assunto faz com que os pacientes sejam vítimas do preconceito, por isso a propositura visa difundir a informação e combater a discriminação.
Saúde bucal
Outra proposta da deputada Mayara, é o PL nº 67/21, que determina a realização de ações de saúde bucal nas escolas de Ensino Fundamental para incentivar crianças e pré-adolescentes sobre a prática de hábitos saudáveis de higiene bucal.
Profissionais da área de Odontologia realizarão visitas por semestre nas escolas, promovendo palestras educacionais e ações de atendimento como avaliações e consultas.
“Tendo em vista também, que grande parte dos alunos das escolas estaduais fazem parte de uma fatia carente população que não tem fácil acesso a Profissionais da Área de Odontologia, é de suma importância a intervenção do poder público na promoção de ações com o intuito de tornar possível o acesso a este profissional e a mecanismos de prevenção de problemas de saúde bucal”, pontuou.
