O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (10) que a deliberação sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) caberá ao plenário da Casa. A declaração, que gerou repercussão entre a esquerda nas redes sociais, ocorreu durante sessão parlamentar, após solicitação de posicionamento por parte de deputados do PL.
“Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandato, darei o cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário”, afirmou Motta, complementando: “É isso que vamos fazer. Isso é cumprir a decisão.”
Apesar de Motta ter negado pressões da oposição, houve uma mudança em sua sinalização inicial sobre o tema. Na segunda-feira (9), durante um evento em São Paulo, o presidente havia declarado que cumpriria a decisão judicial, argumentando que o assunto não poderia ser submetido ao plenário em virtude de já ter havido conclusão de julgamento. “Quando há conclusão de julgamento no Supremo, não cabe mais ao presidente colocar em votação porque já tem condenação. Então, a decisão judicial tem que ser cumprida”, havia pontuado.
Entretanto, nesta terça-feira (10), Motta justificou a ausência de submissão da perda de mandato ao plenário pela falta de notificação formal. “Eu não fui notificado sobre a prisão, por isso não trouxe ao plenário. Fui notificado sobre o bloqueio dos seus vencimentos. E antes de conceder até o bloqueio, porque tenho que cumprir a decisão do STF, concedi o pedido de licença que a deputada tinha feito anteriormente para tratamento de saúde e para interesse pessoal”, esclareceu.
O deputado André Fernandes (PL-CE) expressou as críticas da oposição no plenário, classificando como “infeliz” a declaração anterior de Motta sobre a necessidade de cumprimento da decisão judicial sem análise pela Câmara. O posicionamento de Fernandes foi respaldado por deputados da oposição, que anunciaram a obstrução das votações na Casa.
Motta manifestou a intenção de conduzir o assunto com serenidade e de manter o diálogo com a oposição. “Talvez, se eu estivesse agindo como vossa excelência sugere, nós não tivéssemos aqui mais nem um parlamento, porque já teríamos transformado isso aqui num ringue, numa guerra, e não é isso verdadeiramente que o Brasil quer”, concluiu.
