A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), apresentou, nesta quarta-feira (30/07), em coletiva de imprensa, informações referentes ao cumprimento de mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um policial militar da reserva, de 61 anos, que atuava à disposição da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Ele é suspeito de estuprar uma interna do sistema prisional durante sua transferência do município de Humaitá para Manaus, no dia 18 de julho deste ano.
O delegado Ivo Martins, titular do 19° DIP, informou que a ordem judicial em nome do investigado foi cumprida na terça-feira (29/07), no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Conforme o delegado, o crime foi praticado durante a transferência da detenta reeducanda, no momento em que o veículo apresentou uma pane na estrada e dois membros da equipe se ausentaram para buscar alimentação em um restaurante.
“Nesse momento, o agente teria consumado o ato criminoso contra a custodiada, que se encontrava em situação de extrema vulnerabilidade, algemada nos pés e nas mãos. Segundo as apurações, a vítima foi submetida à violência sexual com conjunção carnal, o que gerou profunda repulsa por parte da sociedade e das instituições envolvidas”, afirmou Martins.
A Delegacia de Polícia foi notificada compulsoriamente, por meio de comunicação oficial encaminhada pela Seap, que, desde o início das investigações, tem colaborado com todos os elementos necessários para o andamento do inquérito.
A Seap também acionou a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que realizaram a escuta qualificada da interna. A denúncia foi formalizada no momento da chegada ao Centro de Detenção Feminino (CDF), durante os procedimentos de triagem padrão, que incluem avaliação médica e atendimento psicossocial.
“Com base no encaminhamento da médica ginecologista do sistema prisional, foi instaurado o Inquérito Policial (IP) e iniciadas as diligências. Em um primeiro momento, o infrator negou a autoria, mantendo-se em silêncio quanto à prática do crime. No entanto, uma confissão feita a outro membro da comitiva revelou a veracidade dos fatos. Ao ser reinquirido na delegacia, ele optou por exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio”, relatou o delegado.
Segundo a autoridade policial, trata-se de um caso que causa imensa repulsa e demonstra que o sistema de segurança pública e o sistema prisional não compactuam com esse tipo de conduta. As providências foram adotadas de forma célere, resultando no cumprimento do mandado de prisão preventiva e na imediata retirada do infrator da convivência social, como forma de resguardar a dignidade e os direitos da reeducanda.
Os servidores envolvidos na ocorrência foram afastados imediatamente e, em seguida, exonerados das funções que exerciam na secretaria. A Corregedoria-geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas instaurou sindicância administrativa para apurar os fatos e eventuais responsabilidades.
O major PM Sidiney Chagas, da Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) da PMAM, afirmou que medidas administrativas já foram tomadas para apurar a conduta do policial militar da reserva.
“A Polícia Militar do Amazonas instaurou um procedimento para apurar a conduta criminosa do policial militar, tanto disciplinar quanto criminalmente. Destacamos que a PMAM não compactua com nenhum tipo de desvio de conduta ou de crimes praticados pelos seus agentes, de forma que todas as condutas que foram identificadas estão sendo apuradas através de procedimentos administrativos internos”, afirmou o major Chagas.
