Em 2012, o Ministério dos Transportes via Dnit, já havia injetado na gestão de Dilma e Lula e em oito anos da gestão do ex-ministro Alfredo Nascimento (PL), quase 1 bilhão (o valor real da época foi de R$ 477 milhões o dólar custava R$ 1,78, hoje a moeda americana vale mais de R$ 5 reais) na tentativa de reconstrução da BR-319, estrada federal que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), mas, até o momento, a rodovia continua inacabada, impedindo, por exemplo, o escoamento da produção do Amazonas para o restante do país, e a total dependência da quase falida Zona Franca de Manaus.
A estrada se enquadra em uma triste realidade como uma das piores em qualidade do Brasil.
Entre a elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) e as promessas de campanha, tanto dele (Alfredo Nascimento), quanto a presidente Dilma Rousseff (PT), de que a estrada seria concluída. Enfim não foi.
Justiça Federal sempre trabalhando contra o Amazonas, embargou mais uma vez a obra
A Justiça Federal suspendeu as obras para reconstruir o lote C da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na segunda-feira (01/3).
Para ele, o processo licitatório foi feito sem licenciamento ambiental prévio. O Ministério da Infraestrutura (Minfra) informou que irá recorrer.
O contrato para repavimentação do trecho foi assinado no fim do ano passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A previsão é de que as obras comecem ainda no segundo semestre de 2021.
Além das obras, o magistrado decidiu pela suspensão do processo de contratação da empresa que ficaria responsável pela reconstrução do trecho, bem como possíveis projetos de execução.
No texto, Rafael Paulo cita ainda que os reparos no trecho em questão só deverão ser retomados depois que o Ministério da Infraestrutura apresentar novos documentos de impacto ambiental. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), as obras de recuperação do trecho tratam-se, na verdade, de uma ampliação da rodovia.
Em nota, o Minfra explicou que a decisão foi tomada com base em uma “informação equivocada de que as obras já teriam sido iniciadas, o que não ocorreu” e que, por isso, irá recorrer “no âmbito do processo judicial”.
