Na semana passada, tratei aqui, neste espaço generosamente concedido, das eleições que se realizariam no dia 2 deste mês, como de fato se deu, o primeiro domingo de outubro, programadas pela legislação federal específica, oportunidade em que, sob a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais da mesma espécie, garantia-se a mais de 156 milhões e 400 mil eleitores a possibilidade de, na solidão da “cabine indevassável”, digitar na urna votos para eleger os que concorriam a cargos de chefia do Poder Executivo e de composição das chamadas Casas Legislativas da União, dos Estados e do Distrito Federal. Candidatos contados aos milhares, por certo numerosas as dúvidas e grandes, muito grandes, as preocupações nascidas de ameaças postas em um conjunto infindável de notícias que misturavam verdades e mentiras, muitas das quais propositadamente divulgadas com a intenção de atemorizar o eleitor e até de comprometer, por via do desequilíbrio, a necessária segurança do pleito, a ocorrer em todos os 5.570 municípios que constituem os 26 estados da federação, além do distrito federal. Isso quando não fosse por mero e estranho prazer de plantar a conhecida brincadeira sem graça qualquer.
Elegeram-se senadores, na composição por um terço do conjunto de 81, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais, compondo-se, a partir daí, o Poder Legislativo para os próximos 4 anos. Alguns permaneceram, com mandatos que se prorrogaram, outros não obtiveram êxito, proporcionando a renovação, ainda que em forma de retorno dos haviam saído no pleito anterior, e novas passaram a ser as forças políticas, com fortalecimento de algumas bancadas e enfraquecimento ou até surgimento de outras, a estabelecer original correlação de poder.
No âmbito do Poder Executivo, federal, distrital ou estadual, assim como se dá em relação a municípios de maior densidade populacional, nas eleições próprias, as escolhas podem encerrar-se no primeiro domingo de outubro, desde que um dos candidatos obtenha metade e mais um dos votos válidos no pleito de que se tratar. Quando tal não acontece, quer a Constituição – que no último dia 5 completou 34 anos de promulgada pelo saudoso presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulisses Guimarães, texto relatado pelo ilustre amazonense Deputado José Bernardo Cabral – que se realize um segundo turno de votação, para escolher, afinal, o presidente e o governador, como se dará com alguns prefeitos daqui a dois anos em eleições municipais. É o que deve acontecer no último domingo de outubro, dia 30, neste ano de 2022.
É uma nova eleição. A prepará-la, novo trabalho exaustivo de todas as instâncias da Justiça Eleitoral, de juízes e de servidores, com lacres novos em urnas eletrônicas, verificação das condições de cada equipamento, inclusive da bateria que o acompanha para eventual necessidade decorrente de queda ou falta de energia elétrica, composição de mesas, com presidentes e mesários, se necessária, distribuição de documentos de autorização de trabalho de fiscais, delegados e advogados, novo envolvimento das forças policiais, incluindo bombeiros, e de suporte de saúde, com ambulâncias ou ambulanchas e pessoal médico e paramédico, novo planejamento de estratégias de garantia de segurança de servidores e de eleitores. Tudo como foi feito para que o primeiro turno ocorresse dentro da normalidade. Depois, o longo e penoso trabalho dos garis, igualmente essencial, para recolher o lixo que nem precisaria existir.
Superada a ressaca do turno inicial, fazem-se efervescentes os contatos, as conversas, os acordos, os ajustes políticos, em busca de apoio inclusive daqueles que, no primeiro tempo, foram adversários derrotados, mesmo que daí possam resultar aparentes incoerências, mas tudo isso faz parte do jogo e os novos discursos, agora carregados de loas a ofendidos de antes, de apoio a programas, projetos e planos repetem-se iguais em décadas. Mas é assim mesmo: quem não concorda com as regras do boxe não deve calçar as luvas e subir ao ringue.
Agora, desde esta sexta, é temporada da conhecida propaganda política gratuita nos veículos de comunicação de massa, só que com feição bem mais democrática, eis que com reserva de tempo absolutamente igual para cada um dos dois candidatos. Desta vez não haverá, como no turno anterior, a prevalência do mais forte em sede de representação no Congresso Nacional, com odiosa discriminação travestida de respeito a ditos elementares princípios democráticos, com garantia de destaque para a maioria, mesmo que teoricamente iguais todos na condição de candidatos.
E os que se mantêm na disputa até podem ter feito concessões, que vão chamar de aprimoramento, por mera gentileza, em seus programas e planos da etapa inicial, para incluir sugestões, ou exigências, dos que agora juntaram-se ao grupo político de que se tratar, da mesma forma que podem, e talvez até devam, incluir ideias ou propostas novas que possam reforçar o apoio do eleitorado que não lhes permitiu o nocaute no primeiro round da luta. Afinal, há que convencer os que votaram em candidatos que não alcançaram o direito de agora concorrer, sendo certo que não basta sua simples adesão, porque se diz, desde sempre, que “voto não se transfere”.
E voltarão os debates, muitos dos quais costumam registrar cenas condenáveis, patéticas até, com desperdício de tempo que é de ser usado para defender opiniões, rumos e crenças. E agora a polarização só comporta pulverização com os dois únicos eternos “candidatos” de todos os pleitos: os votos em branco e os votos nulos. São esses os que vão aparecer na urna além dos atribuídos a quem se diz de direita e a quem se proclama de esquerda, um e outro acenando, com clara e válida intenção de apoio, nem sempre convincente, é verdade, para os que preferem ideário mais ponderado, equidistante dos extremos que tanta preocupação tem causado neste tempo.
No segundo tempo do jogo, no último assalto da luta, não mais se configura ao eleitor oportunidade de adiar sua responsabilidade com o resultado do pleito. Escolhendo um ou outro candidato, cada um de nós estará contribuindo para os caminhos que o Brasil seguirá a contar de janeiro do ano próximo. Este também é o tamanho da grave responsabilidade dos que escolhem não escolher, porque os votos em branco e os votos nulos poderiam, se positivos, contribuir para caminho diverso.
É o que estará, no 30 deste outubro, nas mãos e na consciência de todos, indistintamente.
Lourenço Braga, do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas
