TRF4 define novo juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (8/2) o processo administrativo referente ao concurso de remoção interna...
TRF4 mantém prisão preventiva de ex-presidente da Petros, de advogado e de ex-funcionário da...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (6/2) habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Luis Carlos Fernandes Afonso, ex-presidente...
Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33137 para suspender os efeitos de decisão de desembargadora do...
Abertas as inscrições para o “Seminário CNMP e MPRJ: perspectivas sobre o combate à...
Estão abertas, até o dia 8 de março, as inscrições para o “Seminário CNMP e MPRJ: perspectivas sobre o combate à corrupção”, que será...
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais recebe cacique Babau
O coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, recebeu nesta sexta-feira (8) o...
Rio Doce: Justiça manda Samarco voltar a pagar indenização integral a atingidos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os argumentos das instituições públicas que atuam na defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da...
Gilmar Mendes é investigado pela Receita e pede apuração a Toffoli, ele se acha...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de "providências urgentes" para...
UNIASSELVI foi condenada e deve expedir diploma de curso superior e indenizar aluna por...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou que uma instituição de ensino realize a expedição e a entrega do...
Nova condenação complica a situação de Lula e ele poderá chegar aos 81 anos...
Além de aumentar o tempo de reclusão, a condenação a 12 anos e 11 meses no processo do sítio de Atibaia pode complicar a progressão de...
“Triplex não é meu” – Penas do presidiário Lula somam 25 anos de prisão...
O ex-presidente e atual presidiário Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem...
Projeto de Lei Anticrime: “É dever do governo federal liderar mudanças”, afirma Moro
Para combater de forma mais efetiva a corrupção, os crimes violentos e o crime organizado, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro,...
Lula desiste de ser livre no velório de Vavá
O ex-presidente e presidiário Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, não ser livre por ora, após não aceitar as condições impostas pelo Supremo Tribunal...