Um contrato de R$ 8 milhões para obras de asfaltamento das ruas de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus) que não teria sido concluído é alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O contrato faz parte de um pacote anunciado pela gestão Amazonino Mendes às vésperas da campanha eleitoral do ano passado no valor de R$ 363 milhões para obras de recuperação do sistema viário em 44 municípios do interior.
A denúncia foi apresentada pelo vice-prefeito de Barcelos, Jeorge Silva de Souza (PTC). A portaria de abertura do inquérito foi assinada pelo promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello e publicada no Diário Oficial do MP-AM do dia 27 de fevereiro.
Na representação, Jeorge conta que a empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda “paralisou suas atividades nas ruas desta cidade após ter recebido quase todo o valor da obra, e que as ruas ficaram com valas abertas, caixas de drenagem e aterros inacabados e asfaltamento não concluído, causando grande prejuízo aos condutores de veículos”.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) celebrou contrato com a Compasso Construções para obras em Barcelos com o prazo de execução de 120 dias. No dia 1º de outubro foi realizada a primeira nota de empenho no montante R$ 8,074 milhões, valor global do contrato.
No mesmo dia, o governo do Estado anulou parcialmente R$ 2,6 milhões em virtude da troca da fonte de pagamento. No total, a Seinfra pagou à empresa R$ 7,8 milhões. O primeiro pagamento foi no valor R$ 5,4 milhões. A construtora recebeu mais R$ 600 mil. No dia 27 de outubro, o contrato teve um aditivo no valor de R$ 2 milhões. Houve mais dois pagamentos de R$ 1,4 milhão e R$ 361,5 mil, respectivamente, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado.
