MANAUS (AM) – A Justiça Eleitoral do Amazonas decidiu pela cassação do mandato do vereador Elan Alencar (DC) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão, que ainda cabe recurso, impacta diretamente a composição da Câmara Municipal de Manaus, anulando os votos de toda a chapa proporcional do Democracia Cristã (DC).
A sentença, proferida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, da 62ª Zona Eleitoral de Manaus, atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelos candidatos Elissandro Bessa, Marcelo Serafim e Glória Carrate. Esta última, ex-vereadora, pode ser a principal beneficiada pela decisão, reassumindo uma cadeira na Câmara.
A ação alegou que o DC registrou a candidatura fictícia de Joana Cristina França da Costa com o objetivo de cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.
Na sentença, o juiz destacou que a candidatura de Joana Cristina foi indeferida por diversas irregularidades, incluindo ausência de quitação eleitoral, filiação a outro partido (MDB) e documentação incompleta. Apesar disso, o DC a incluiu na chapa em 5 de agosto de 2024, “com o claro objetivo de suprir a exigência da cota de gênero”, conforme trecho do processo.
“Tal circunstância, somada à ausência de qualquer comprovação de atividade política, divulgação ou mobilização por parte da candidata, evidencia conduta deliberada de burla à legislação eleitoral”, afirmou o magistrado.
O processo também revelou que, das 12 mulheres registradas pelo DC, seis apresentaram prestação de contas zerada, indicando a ausência de campanha efetiva. Contudo, a Justiça considerou a fraude caracterizada apenas no caso de Joana Cristina, cuja inelegibilidade era de conhecimento prévio dos dirigentes partidários.
A decisão segue o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidaturas fictícias para simular o cumprimento da cota de gênero como abuso de poder político. A sentença determina a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), a anulação dos votos recebidos pela legenda e a cassação dos diplomas dos candidatos a ela vinculados.
Com a anulação dos votos do DC, a recontagem do quociente eleitoral deverá reconfigurar as cadeiras na Câmara Municipal. Glória Carrate, que foi suplente em 2024, é cotada para ocupar a vaga deixada por Elan Alencar.
A sentença foi publicada em 30 de junho e é passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Procurado, o vereador Elan Alencar ainda não se manifestou oficialmente sobre a cassação.
Elan Alencar
Elan Alencar é natural do município de Eirunepé, interior do Amazonas, onde iniciou sua trajetória de vida na iniciativa privada, sua carreira na vida pública começou em 2004, tendo sido secretário municipal de Esporte, Obras e Limpeza Pública, entre os anos de 2004 e 2010 com relevantes atuações na melhoria de ruas, pontes e obras públicas na cidade.
Entre os anos de 2011 e 2015 foi diretor do Hospital Regional de Eirunepé, onde priorizou a excelência no atendimento e na infraestrutura, proporcionando um serviço de saúde humanizado e de qualidade para a população local. Em 2016, retornou à Secretaria de Esporte do município, consolidando seu compromisso com o desporto, uma paixão que o impulsiona até os dias atuais.
Em seu primeiro mandato, em 2020, Elan foi eleito com 3.182 votos, realizando excelentes trabalhos, que garantiu sua reeleição em 2024, com 8.611 votos, atuando principalmente nas comunidades das zonas Norte e Leste, em áreas de infraestrutura, saúde, social, esporte e cultura.
Atualmente, ocupa a presidência da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico e é vice-presidente da 6ª Comissão de Saúde, que são suas bandeiras de atuação na Câmara Municipal de Manaus.
Texto: Ronaldo Aleixo Jornalista DRT 96423/SP
Elan Alencar parabeniza a Igreja de Deus Pentecostal do Brasil pelos 68 anos de fundação
O vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) parabenizou a Igreja de Deus Pentecostal do Brasil no Amazonas (IDPB/AM) pelos 68 anos de fundação, celebrados no dia 1º de julho. A homenagem foi feita durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (1º), onde o parlamentar estendeu suas felicitações a todos os membros da instituição, destacando os excepcionais serviços prestados à sociedade manauara e amazonense.
“Quero aproveitar meu tempo regimental para trazer meus parabéns à Igreja de Deus Pentecostal do Brasil no Estado do Amazonas, por completar sessenta e oito anos. Instituição que nasceu no ano de 1957, na cidade de Borba–AM, com a vinda de missionários americanos da Pentecostal Church of God ao Brasil”, afirmou Elan.
Ele ressaltou ainda que os primeiros missionários a chegarem ao Brasil foram os pastores John Willian King e Robert Fundenburg, que trouxeram suas famílias para contribuir com a expansão da IDPB. O vereador destacou a importância do trabalho do primeiro pastor brasileiro da congregação, Raimundo Carneiro Pessoa, que iniciou a obra em Borba e no rio Madeira. Atualmente, o pastor Raimundo Alves preside a instituição no Estado, enquanto Francisco Antônio Holanda Montefusco ocupa a presidência Nacional.
“Nesses sessenta e oito anos, a IDPB tem deixado um legado extremamente importante para a cidade de Manaus e para o estado do Amazonas. Hoje, na capital amazonense, são mais de trezentos templos, também estando presente em cinquenta e seis municípios. Deixo aqui registrado a alegria de poder parabenizar essa instituição pelo aniversário completado neste primeiro de julho”, concluiu o vereador.
Elan finalizou seu discurso, desejando que todos os missionários, pastores, líderes e membros recebam as congratulações merecidas pela contribuição social e espiritual que oferecem à sociedade.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
