Justiça autoriza família a manter papagaios criados legalmente há 21 anos

Reprodução Metrópoles

A Justiça do Distrito Federal garantiu a uma família do Lago Norte o direito de continuar com a guarda de dois papagaios criados por eles há mais de 21 anos. Os animais, adquiridos legalmente em Curitiba (PR), haviam sido apreendidos sob suspeita de irregularidades, mas uma decisão de tutela antecipada determinou a devolução imediata das aves ao tutor, Airton Gasparini. As informações são do Metrópoles.

O reencontro emocionante aconteceu na segunda-feira (16/06) e foi registrado em vídeo, com os donos visivelmente comovidos.

No dia 26 de maio, a família foi surpreendida por uma ação do Batalhão Ambiental, que recolheu os papagaios alegando a ausência das anilhas obrigatórias – itens de identificação exigidos por lei. Os agentes suspeitaram de maus-tratos.

No entanto, Airton explicou que as anilhas haviam sido removidas por recomendação veterinária, pois os papagaios estavam se automutilando. Os objetos foram guardados como forma de comprovação da posse legal.

Além disso, os animais sempre foram bem cuidados, recebendo acompanhamento veterinário frequente e mantendo boa saúde, comprovada por laudos técnicos. Toda a documentação que atestava a legalidade da posse também foi apresentada.

Sem respostas rápidas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a família recorreu à Justiça. A defesa argumentou que havia documentação regular, acompanhamento veterinário e histórico de posse de mais de duas décadas.

O 1º Juizado Especial Criminal de Brasília acatou o pedido, autorizando que o tutor permaneça com os animais enquanto o caso não é julgado em definitivo. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também solicitou o arquivamento do processo, considerando a perda do objeto da ação.

Após a decisão favorável, Airton foi buscar os papagaios, que estavam no Hospital da Fauna Silvestre (Hfaus). “Nos informaram que estariam no Cetas, mas estavam no hospital. Lá, recuperamos os animais”, relatou.

As aves passaram por exames e estavam acima do peso, mas sem sinais de lesões. Exames complementares serão realizados para verificar a saúde completa dos papagaios.

“Estamos aliviados e muito felizes com o desfecho. Esses animais fazem parte da nossa família”, finalizou Airton.

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