Alexandre de Moraes é um jurista, magistrado, professor e ex-político brasileiro, nascido em São Paulo em 13 de dezembro de 1968. Atualmente, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo tomado posse em 22 de março de 2017, e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2022/2024.
Carreira profissional e acadêmica
Moraes possui uma sólida formação acadêmica e uma vasta experiência profissional, tanto na área jurídica quanto em cargos públicos:
Formação: É graduado, doutor e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também é Professor Titular. Leciona ainda na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Ministério Público: Atuou como promotor de justiça no Ministério Público de São Paulo.
Cargos Políticos: Ocupou diversas posições de destaque antes de sua nomeação para o STF:
Secretário Estadual da Justiça de São Paulo (2002-2005)
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2005-2007)
Secretário Municipal de Transportes de São Paulo (2007-2010)
Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo (2015-2016)
Ministro da Justiça e Segurança Pública (2016-2017)
STF e TSE: Em 2017, foi nomeado ministro do STF para a vaga deixada pelo falecido ministro Teori Zavascki. Além disso, teve uma atuação marcante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo ministro desde 2020 e presidente de 2022 a 2024, período em que conduziu as eleições gerais de 2022.
Atuação no STF e principais decisões
No Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes tem se notabilizado por sua atuação em temas sensíveis, especialmente aqueles relacionados à defesa da democracia, combate à desinformação e regulação das redes sociais. Ele é frequentemente o relator de inquéritos e ações que investigam atos antidemocráticos e crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Algumas de suas decisões mais recentes e relevantes incluem:
Medidas Cautelares contra Jair Bolsonaro: Em julho de 2025, o ministro determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica, por indícios de coação, obstrução e atentado à soberania nacional, decorrentes de supostas atuações junto a autoridades estrangeiras para obter sanções contra agentes públicos brasileiros.
Validação do decreto do IOF: Em julho de 2025, Moraes decidiu validar um decreto que equipara operações de “risco sacado” a operações de crédito para fins de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após o governo e o Congresso não chegarem a um acordo sobre o tema.
Combate a fake news e atos antidemocráticos: Moraes tem sido o principal condutor de inquéritos como o das Fake News e dos Atos Antidemocráticos, que resultaram em prisões, bloqueios de contas em redes sociais e outras medidas contra indivíduos e grupos acusados de disseminar desinformação e incitar atos contra as instituições democráticas.
Sua postura firme e suas decisões, especialmente nos últimos anos, geraram grande repercussão e debates acalorados na sociedade e no meio político. Ele é visto por muitos como um defensor intransigente da ordem constitucional, enquanto por outros é criticado por um suposto “ativismo judicial”.
Alexandre de Moraes é casado com a advogada Viviane Barci de Moraes e tem três filhos. É torcedor do Corinthians e praticante de jiu-jítsu.
