As graves acusações de corrupção e desvio de verbas na área da saúde no Amazonas ganharam destaque com as recentes denúncias de Michel Lemos, que se apresenta como ex-gerente de hospitais e fundações da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM). Em um vídeo que circulou amplamente nas redes sociais, Lemos alegou ter deixado o cargo para expor um suposto esquema de propina e corrupção, comandado pela secretária Nayara Maxoud e pela secretária do Fundo Estadual de Saúde, Nívia.
As acusações feitas por Lemos são sérias e detalhadas:
- Esquema de Propina: Lemos afirma que empresários são obrigados a pagar entre 30% a 50% de propina para receber os pagamentos devidos pela Secretaria. Segundo ele, essa prática também ocorreria na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
- Interferência Política: Ele denuncia a existência de uma “quadrilha” operando na Sefaz e pede a investigação da Secretaria de Saúde pela Polícia Federal. Além disso, acusa membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), identificados como Luan e Jordano, de estarem na SES-AM para “amarrar os órgãos de controle”.
- Ameaças a Profissionais: Lemos acusa Nayara Maxoud de ter ameaçado enfermeiros e técnicos de enfermagem com exonerações, caso não cooperassem.
- Críticas a Organizações Sociais (OS): Ele classifica as organizações sociais como “máquinas de corrupção na saúde”.
- Ameaças Pessoais: No vídeo, Michel Lemos diz que responsabiliza o governador e o ex-secretário Marcellus Campêlo se algo lhe acontecer, afirmando possuir provas materiais e vídeos para sustentar suas denúncias.
As denúncias atuais remetem a um episódio anterior que também levantou questionamentos sobre a gestão da saúde no estado. Em 2021, o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, foi ouvido na CPI da Pandemia, no Senado Federal. A comissão investigava as ações e omissões do governo federal no combate à Covid-19, bem como possíveis desvios de verbas.
Durante o depoimento, o senador Marcos Rogério (Democratas) questionou a nomeação de Campêlo para a SES-AM, levantando a hipótese de que ela teria sido influenciada por sua prima, a deputada Alessandra Campêlo (MDB). O senador ressaltou que Alessandra foi relatora do processo de impeachment do governador Wilson Lima e votou a favor do arquivamento, e que, logo após, Marcellus assumiu a secretaria de saúde. Marcellus Campêlo, por sua vez, negou qualquer interferência, afirmando ter assumido o cargo por mérito. Ele pediu exoneração do cargo no dia 7 de junho de 2021.
Diante de um histórico de questionamentos e de denúncias tão graves, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terá a força e a coragem necessárias para instalar uma CPI da Saúde e investigar o setor a fundo, assim como está propondo para o programa “Asfalta Manaus”?
CPI do “Asfalta Manaus”
No dia 25 de junho de 2024, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) debateu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o programa “Asfalta Manaus”. O tema ganhou força após a morte da biomédica Giovana Ribeiro, de 29 anos, e de seu bebê, que estava grávida de oito meses. O acidente ocorreu na noite do domingo, dia 23 de junho de 2024, quando a motocicleta em que ela estava caiu em um buraco na Avenida Djalma Batista.
Os deputados Wilker Barreto (Mobiliza) e Delegado Péricles (PL) se manifestaram sobre o caso. Wilker Barreto classificou a morte como um homicídio culposo, e não como uma fatalidade, responsabilizando a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) por negligência na manutenção da via. Segundo ele, a PMM assumiu o risco de matar, o que exige uma investigação aprofundada.
O deputado Delegado Péricles, por sua vez, anunciou a apresentação do pedido de CPI. Ele destacou que a situação das ruas de Manaus é precária e que outros acidentes fatais já ocorreram devido a buracos. Péricles questionou o destino dos milhões de reais investidos no programa “Asfalta Manaus”, revelando que só o Governo do Estado repassou R$ 187 milhões à PMM. Para que a CPI seja instalada, o Regimento Interno da Aleam exige oito assinaturas, e o deputado informou que já contava com cinco apoios.
