O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Vinícius Almeida, participou na tarde desta terça-feira (25/08), de uma videoconferência, na sede de órgão, com o desembargador Sabino Marques, que preside o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF/TJAM).
Também participaram do encontro on-line o secretário-executivo da pasta, tenente-coronel Paulo César Gomes; o coordenador do Sistema Penitenciário (Cosipe), major Renan Oliveira de Carvalho; o juiz corregedor do Sistema Prisional, Glen Hudson Paulain Machado, da Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus; Ricardo Peres, representante do programa “Justiça Presente” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amazonas; e a coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário do Amazonas, Alyne Eliza Botelho.
Durante o encontro, foram tratados assuntos referentes aos casos de Covid-19 no sistema prisional e a situação atual da população carcerária frente à pandemia. O secretário ressaltou os esforços feitos pela Seap desde o início da pandemia, como o Videoparlatório e as Televisitas, que, inclusive, serviram de modelo para o restante do país durante o período da pandemia. Ele disse ainda que a secretaria está em fase de tratativas para obter novos testes de Covid-19. “Não podemos esquecer que, num universo de mais de três mil mortes causadas pela Covid-19, no estado do Amazonas, apenas dois aconteceram nas dependências do sistema carcerário. Isso é significante. Também é importante esclarecer que, atualmente, nós estamos em negociações avançadas para adquirir novos testes rápidos de Covid-19 para reforçar o estoque de testes do sistema carcerário e devemos ter novidades em breve”.
O desembargador Sabino Marques reforçou a importância de manter as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente prisional, uma vez que a situação ainda é grave e merece atenção. “Estamos aqui reunidos para elencar propostas e buscar soluções para essas e outras questões que a pandemia trouxe para o sistema prisional”, frisou o magistrado.
Uma das propostas alinhadas na reunião foi a elaboração e a divulgação de um boletim quinzenal, a ser enviado para o Judiciário, para dar transparência sobre a saúde dos presos, relacionado à Covid-19 e a outras doenças. De acordo com o desembargador Sabino, a Seap e a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) já estão em tratativas para a ampliação da testagem dos detentos em relação à Covid-19.
“A intenção é fazer uma revisão do estado de saúde dos detentos, verificando quais deles estão em quadro de risco para a doença”, acrescentou o magistrado, ressaltando que os órgãos do Sistema de Justiça e também do Estado estão empenhados em evitar a propagação da Covid-19 no sistema prisional. “O Amazonas foi o único estado em que representantes da Defensoria, do Tribunal de Justiça, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de órgãos da administração estadual, como a Fundação de Vigilância em Saúde, estiveram inspecionando as dependências das unidades prisionais como forma de controle e prevenção da pandemia nessas unidades”, acrescentou o desembargador Sabino.
O juiz Glen Hudson Machado classificou o encontro como extremamente positivo, pois todos compartilham do mesmo sentimento de resolver as demandas e alinhar pensamentos. “Foi um encontro muito importante para discutir as políticas públicas de saúde que a Seap e as cogestoras do sistema prisional adotam dentro e fora das unidades prisionais. Todos os agentes do Estado (Executivo, Judiciário, Defensoria Pública, OAB e Ministério Público) e a sociedade civil buscam o aprimoramento diário do direito à saúde do preso no sistema carcerário”, afirmou Glen.
Ao final da reunião, o desembargador agradeceu a parceria com a Seap e reforçou que a cooperação entre as entidades é o caminho certo para melhor enfrentar a pandemia dentro das unidades prisionais. “A integração de diferentes setores da sociedade,
Pioneirismo do Detran-AM com telemetria desperta interesse em outros órgãos de trânsito do País
O sistema de telemetria nos exames práticos de direção, implantado de forma pioneira no Brasil pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), chamou a atenção de outros órgãos de trânsito do País. Tanto que a direção do Detran do Tocantins veio ao estado para entender o uso prático da tecnologia.
“Viemos conhecer o funcionamento desse sistema inovador para futura implementação no estado do Tocantins. Além da modernização, a credibilidade do sistema é interessante, pois passa a ser uma situação que evita fraudes”, afirmou Cláudio Alex Vieira, diretor presidente do Detran de Tocantins.
Em Manaus, os diretores conheceram toda a tecnologia que, desde o dia 15 de junho, passou a funcionar nos exames práticos da categoria B do Detran-AM. A comitiva visitou o Centro de Exames de Direção Veicular (CEDV), no bairro Santa Etelvina, na zona norte da capital, e também a área onde acontece os exames da categoria A, que será o próximo a utilizar o sistema de telemetria.
“Essa visita é essencial para que os órgãos de trânsito dos diferentes estados do Brasil possam avançar no sentido de conceder celeridade no processo e melhorias ao condicionamento do candidato, que passa a ficar mais seguro no momento do teste”, disse André Oliveira, diretor do Instituto Brasileiro de Tecnologia Veicular (Inbrateve), responsável pela implantação da tecnologia no Amazonas.
O projeto do sistema de telemetria no Estado começou a ser planejado há dois anos. Atualmente, ele é utilizado nos exames da categoria B, mas já está em fase final de testes na categoria A. A tecnologia utiliza câmeras de vídeo com captação de áudio e sensores nos carros, que registra todas as fases do exame prático de direção.
“Hoje, tivemos a satisfação de receber a comitiva do Detran do Tocantins para que pudéssemos trocar essa experiência e comentar sobre o desenvolvimento dessa inovação tecnológica, que foi executada através de muitas avaliações, sendo nós, o Amazonas, referência para todo o País”, comentou Wendell Menezes, gerente da Controladoria Regional de Trânsito (CRT) do Detran-AM.
Fotos: Divulgação/Detran-AM
