São Paulo, 24 de julho de 2025 – Em um cenário de crescentes tensões entre os poderes no Brasil, o renomado economista Alexandre Schwartsman proferiu críticas incisivas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, em particular, ao ministro Alexandre de Moraes, afirmando que a Corte “perdeu o freio”. Em declarações fortes e diretas, Schwartsman apontou o que considera um avanço sobre as liberdades individuais e uma atuação que ultrapassa os limites constitucionais.
“Não tenho a menor dúvida de que o Supremo de maneira geral, e o ministro Alexandre de Moraes em particular, têm ultrapassado e não por poucos limites que ele está dentro da ação constitucional”, declarou Schwartsman. Ele não poupou palavras ao descrever a postura do ministro: “Ele está disposto a acabar com a democracia para salvá-la, o que para mim é uma contradição em termos.”
Um dos pontos de sua crítica focou na ilegalidade que, segundo ele, permeia algumas decisões. Como exemplo, citou as entrevistas do ex-presidente Jair Bolsonaro, qualificando a situação como de “ilegalidade atroz”. Schwartsman ressaltou que o próprio jornal “O Estado de S. Paulo” publicou um editorial explorando essa questão, corroborando sua percepção de que o Supremo tem avançado sobre as liberdades individuais.
O economista foi além, alegando que o STF está “completamente fora de controle”. Ele fez questão de salientar que não é o único a manifestar essa preocupação, lembrando que o ex-ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, “falava exatamente a mesma coisa”. A falta de uma instância superior para recorrer em face das decisões do STF foi outro ponto levantado: “O Supremo pode porque ninguém tem mais para quem recorrer, né? Ele tem o direito de errar por último, e ele tem abusado do direito de errar por último.”
Apesar das críticas, Schwartsman ponderou sobre a improbabilidade de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele também expressou sua opinião de que o cancelamento de vistos, uma medida discutida em outros contextos, é “estúpida”.
No entanto, a principal preocupação do economista reside no que ele descreve como um “desequilíbrio gigantesco entre poderes no Brasil”. Ele questionou a falta de conciliação em conflitos recentes, como o envolvendo o IOF, destacando que “não existe essa figura na Constituição Brasileira”. Schwartsman observou que, ao invés de buscar acordos, os ministros simplesmente decidem, e que em “80, 90% dos casos” as decisões têm sido favoráveis ao Executivo, o que ele considera “meio esquisito”.
Para Schwartsman, as decisões monocráticas, mesmo que liminares, possuem um impacto significativo na sociedade. Ele citou o caso de uma medida que retroagiu o efeito de um imposto, afirmando que até mesmo a Receita Federal, conhecida por sua rigidez, se posicionou contra tal retroatividade.
Ao final de sua análise, Alexandre Schwartsman sintetizou a situação do STF: “O Supremo perdeu o freio completamente. Temos 11 cabeças pensando, cada uma para um lado, e a sociedade atônita observando isso.” A fala do economista reflete uma preocupação crescente com a estabilidade institucional e o papel do judiciário no cenário político brasileiro.
Texto: Ronaldo Aleixo
Imagem: montagem e reprodução rede social
