A FAS realizou, no dia 26 de junho, uma oficina interna com o objetivo de consolidar as contribuições à consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A atividade teve foco no componente de Sociobioeconomia e reuniu especialistas dos programas da organização.
Com atuação há 17 anos na promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) tem contribuído de forma prática e estratégica para o fortalecimento da sociobioeconomia na região. Por meio de programas voltados à conservação ambiental, inclusão produtiva e valorização dos saberes tradicionais, a FAS apoia o beneficiamento de cadeias sustentáveis como a do pirarucu, do açaí, do óleo de andiroba e da castanha, entre outras.
Segundo Gabriela Sampaio, gerente do Programa de Políticas Públicas em Clima e Conservação (PPCC) da FAS, a oficina representou um momento estratégico para mobilizar toda a estrutura da organização e integrar os diferentes programas que atuam diretamente nos territórios.
“Enquanto organização da sociedade civil, a sentimos a necessidade de garantir que as políticas públicas sejam realmente aderentes e gerem impacto direto para quem está na ponta e no território — que não fiquem atreladas a um pedaço de papel. Nosso papel é justamente esse: traduzir o que acontece no campo para que isso se transforme em uma incidência positiva e propositiva nas políticas públicas que estão sendo construídas”, afirmou.
O componente de Sociobioeconomia do PNDBio foi inicialmente elaborado por um Comitê Executivo formado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Para construir o conteúdo, esse Comitê promoveu os Diálogos da Sociobioeconomia. O processo participativo envolveu oficinas regionais e setoriais, reuniões com conselhos e comitês e a escuta direta de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
A consulta pública sobre o componente de Sociobioeconomia do PNDBio foi lançada no dia 5 de junho, durante a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O objetivo é reunir contribuições da sociedade para definir metas, ações, indicadores e a alocação de recursos voltados ao fortalecimento da sociobioeconomia em todo o país. As sugestões podem ser enviadas até 5 de julho, por meio da plataforma Brasil Participativo.
De acordo com Edvaldo Corrêa, gerente do Programa Prosperidade na Floresta (PPF) da FAS, a consulta pública representa uma oportunidade valiosa para que os povos da floresta, como agricultores familiares, indígenas e quilombolas, se reconheçam dentro das políticas voltadas à sociobioeconomia.
“Para nós que atuamos com esses povos, essa é uma forma de destravar políticas públicas e garantir que elas cheguem de fato até a ponta. Essa construção coletiva, no nosso entendimento, fortalece o elo entre as comunidades e as ações do governo federal”, ressaltou.
Como desdobramento da oficina, a FAS elaborou um documento com suas contribuições consolidadas à consulta pública do PNDBio. O documento foi enviado por meio da plataforma Brasil Participativo e será disponibilizado publicamente, reforçando o compromisso da FAS com a transparência e com a construção coletiva de políticas públicas voltadas à sociobioeconomia.
Sobre a FAS
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Sua missão é contribuir para a conservação do bioma, para a melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia e valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade. Com 17 anos de atuação, a instituição tem números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de milhares famílias beneficiadas e a queda de 39% no desmatamento em áreas atendidas.