A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta terça-feira (15), em entrevista ao Jornal do Amazonas 2ª Edição, a criação de uma comissão interministerial para conduzir uma avaliação ambiental estratégica voltada à recuperação da BR-319, rodovia que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
A iniciativa reunirá o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério dos Transportes, com coordenação geral da Casa Civil da Presidência da República. A coordenação executiva ficará a cargo do Ministério do Meio Ambiente e atuará em duas frentes principais.
A primeira envolve a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para toda a área de influência da rodovia, com o objetivo de garantir que as decisões sobre a obra sejam tomadas com base em estudos técnicos, respeitando os limites ambientais da região e evitando impactos negativos na Amazônia, especialmente no regime de chuvas, fortemente influenciado pelas áreas de floresta.
A segunda frente trata da criação de um modelo de governança para a área de abrangência da estrada, que compreende uma faixa de 100 quilômetros — 50 km de cada lado da BR-319. Essa região cobre aproximadamente 42 milhões de hectares, incluindo terras indígenas, unidades de conservação e áreas ainda sem destinação definida.
Segundo a ministra, a proposta é assegurar a proteção das áreas sensíveis e, ao mesmo tempo, promover um ordenamento territorial, destinando as terras não definidas para fins de conservação, uso sustentável ou reconhecimento de territórios indígenas.
“Dessa forma, é possível ter uma base técnica e um compromisso ético para que a estrada possa passar pelo processo de licenciamento com segurança, evitando a destruição dos quatrocentos quilômetros da área do meio da BR-319. Se isso tivesse sido feito desde o início, os órgãos de licenciamento teriam mais condição de se posicionar”, afirmou Marina Silva.
Previsão para a Conclusão dos Estudos
Embora não haja uma data precisa definida para a conclusão de todos os estudos, o governo tem demonstrado o objetivo de finalizar os estudos até o final de 2025 para, então, iniciar a pavimentação do “trecho do meio” (entre os quilômetros 177,8 e 655,7). Um relatório de janeiro de 2024 já indicava uma previsão de 6 meses para o Lote 1 e um período de Julho de 2025 a Julho de 2027 para o Lote 2 dos estudos para a recuperação e pavimentação.
É importante notar que, dadas as complexidades ambientais e sociais da região amazônica, e a necessidade de uma avaliação ambiental estratégica abrangente, o processo pode levar um tempo considerável para garantir que todas as exigências técnicas e éticas sejam cumpridas antes do início efetivo das obras.
A iniciativa da ministra Marina Silva demonstra um esforço em conciliar o desenvolvimento da infraestrutura com a preservação ambiental, buscando um caminho sustentável para a recuperação da BR-319 e a proteção da Amazônia.
Imagem principal: O Convergente
