Em depoimento à Comissão de Direitos Humanos Tom Lantos, do Congresso americano, Paulo Figueiredo acusou Alexandre de Moraes de instaurar um regime de perseguição contra políticos, ativistas e jornalistas de direita. Segundo ele, há atualmente no Brasil uma “campanha sistemática” de repressão transnacional, com prisões, bloqueios de bens e exílio forçado.
Figueiredo relatou que, ainda em 2019, autoridades brasileiras o incluíram na lista da Interpol. Algemado, ele passou 17 dias no Centro de Detenção da Flórida. O caso foi encerrado, mas ele diz que gastou mais de US$ 1 milhão em sua defesa e ainda enfrenta anos de batalhas judiciais. Em 2022, Moraes bloqueou suas contas bancárias, redes sociais e cancelou seu passaporte, forçando-o a permanecer nos EUA.
“Alexandre de Moraes, atual ditador do Brasil que se fantasia de juiz, me alvejou novamente por falar verdades inconvenientes”, afirmou. Ele declarou que o Supremo Tribunal Federal o rotula como “pseudojornalista fugitivo”.
PERSEGUIDOS DE MORAES
Figueiredo citou também os casos de Allan dos Santos, Rodrigo Constantino e do jornalista americano Michael Shellenberger, que na semana passada coordenou em Londres um fórum sobre liberdade de expressão – no qual o Brasil se destaca como exemplo global negativo.
“O meu caso não é isolado, mas parte de uma campanha sistemática: o jornalista Allan dos Santos ficou mais de 2 anos na lista de alerta vermelho da Interpol. O brasileiro não tinha qualquer evidência de crimes, e removeram o nome dele. Quando o governo Biden negou sua extradição, dizendo que sua conduta não era criminosa nos Estados Unidos, diálogos vazados provaram que conselheiros de Alexandre de Moraes discutiram a possibilidade de mandar operadores para sequestrar Allan do solo americano e clandestinamente transportá-lo ao Brasil.”
Figueiredo citou ainda casos de perseguições contra políticos de direita, como Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli.
“Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos congressistas mais votados do país, teve um processo aberto por Moraes por denunciar abusos para este mesmo Congresso. Eduardo mora aqui em exílio, temendo prisão ao retornar. Carla Zambelli, deputada mais votada do Brasil, teve prisão preventiva decretada enquanto fazia tratamento médico nos EUA”.
FILIPE MARTINS
“Outro caso alarmante é o de Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro. A segurança alfandegária dos EUA falsamente demonstrou que Filipe tinha entrado nos Estados Unidos, quando, na verdade, ele estava sendo vigiado no Brasil. Essa entrada inventada foi justificada por Moraes para decretar sua prisão por 6 meses sem indiciamento”.
A Comissão, copresidida por James P. McGovern e Chris Smith, avalia esforços multilaterais para combater a repressão transnacional, definida como ações de governos para intimidar ou coagir indivíduos em outros países. A audiência analisou casos no Brasil, Paquistão, Índia, Hong Kong e China.
