Passados 10 dias da postagem e mais de meses do processo, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por decisão do juiz Celso Antunes da Silveira Filho, da 6ª Vara do Juizado Especial Cível, determinou o bloqueio antecipado de aproximadamente R$ 10 mil das contas jurídicas do Portal de Notícias Chumbo Grosso Manaus. Essa medida é resultado do processo de número 0439490-36.2024.8.04.0001, movido por Caio André, ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus e atual secretário de Governo de Wilson Lima.
A defesa do Portal Chumbo Grosso Manaus já solicitou a liberação dos valores. No entanto, após alguns meses, ainda não houve uma decisão judicial favorável, e o processo se encontra concluso no sistema desde 13 de abril, aguardando manifestação do magistrado.
Questionamentos sobre trâmite processual e intimação
O Portal Chumbo Grosso Manaus acompanha o caso com atenção, especialmente diante da informação de parentesco direto do advogado da parte autora (Caio André) com um desembargador do TJAM. A expectativa do portal é que tal relação não interfira no trâmite processual, assegurando a imparcialidade e a celeridade devida. O Portal reitera seu interesse em obter um posicionamento oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre o andamento do processo.
Além disso, o sócio e proprietário do portal afirma não ter sido intimado em nenhum momento sobre a existência do processo. A regra geral de citação de empresas prevê que a comunicação ocorra no endereço de sede ou em estabelecimento com representante legal, por oficial de justiça, via postal, e-mail ou até mesmo por WhatsApp — este último, um meio já utilizado pelo próprio TJAM em outras ocasiões. A falta de uma intimação regular para o Portal Chumbo Grosso, somada à morosidade na decisão sobre o desbloqueio das verbas em contraste com a rapidez inicial do bloqueio, gera a percepção de uma “celeridade judicial seletiva” por parte da equipe do veículo.
Compromisso com a transparência e informações do Portal
O Portal Chumbo Grosso Manaus mantém este espaço aberto para futuras manifestações de todas as partes envolvidas, reforçando seu compromisso com a transparência e a elucidação dos fatos.
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Ronaldo Aleixo, CEO da Empresa e Jornalista (DRT 96423/SP), é filiado à Fenaj e ao SINJOPER.
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