Manaus poderá dar um passo importante no combate ao desaparecimento
de pessoas com a tramitação do Projeto de Resolução nº 583/2023, de
autoria do vereador João Carlos (Republicanos). A proposta determina que
todos os canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Manaus —
incluindo site, redes sociais e materiais institucionais — passem a divulgar
informações educativas, campanhas de prevenção e ferramentas de auxílio
voltadas à população afetada por esse tipo de situação.
Segundo o projeto, a iniciativa contempla desde a exibição de contatos e
endereços dos órgãos competentes até a criação de um espaço online com a
atualização periódica de uma lista de pessoas desaparecidas no Estado do
Amazonas. A medida, além de promover cidadania, visa transformar a
Câmara em um agente ativo no enfrentamento a esse drama que aflige
milhares de famílias todos os anos.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 79
mil pessoas desapareceram no Brasil apenas em 2023 — cerca de 9 por
hora. No Amazonas, os números também são preocupantes e evidenciam a
necessidade de políticas públicas coordenadas que aliem comunicação,
agilidade e integração com redes de proteção social.
“Muitos desses casos poderiam ter um desfecho mais rápido se houvesse
maior circulação de informações e envolvimento das instituições públicas
desde o primeiro momento”, explica João Carlos.
A proposta vai além da simples exposição de fotos ou relatos: ela busca criar
um ecossistema de apoio à sociedade, fortalecendo o papel da Câmara como
instituição próxima do cidadão. O texto determina ainda a inclusão de canais
de denúncia e atendimento emergencial, links para redes de apoio e
integração com instituições parceiras, garantindo uma resposta mais rápida
e eficaz a familiares e autoridades.
Embora já exista a Resolução nº 093, de 29 de março de 2016, que
estabelece um link para fotos de desaparecidos no site da Câmara, o novo
projeto amplia consideravelmente o escopo e atualiza a prática com base
nas novas ferramentas de comunicação digital e demandas sociais
emergentes.
O parlamentar também reforça o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD), garantindo que as informações publicadas sejam tratadas com
responsabilidade e sensibilidade.
“O desaparecimento de uma pessoa não pode ser tratado como um dado
frio, é uma urgência humana que exige resposta imediata e comprometida
do poder público. Esse projeto é uma forma de colocar a estrutura da
Câmara a serviço das famílias que buscam por seus entes queridos”, afirmou
João Carlos.
A proposta já está em tramitação e, se aprovada, representará um avanço
significativo para Manaus, que poderá se tornar referência nacional no uso
do Poder Legislativo como ferramenta de apoio às vítimas de
desaparecimento.
