O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira, dia 25, a decisão do juiz Manuel Amaro de Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que há uma semana, em regime de plantão, proibiu o site BNC e a rede de rádio e TV Tiradentes de usar a palavra Glutão contra Braga.
Glutão é o codinome do parlamentar que, segundo perícia da Polícia Federal, teria recebido R$ 3 milhões de propina da Odebrecht para aprovar a resolução do Senado 72/2010, que limitou a concessão de benefícios fiscais pelos estados em portos a produtos importados.
O caso ficou conhecido como “Guerra dos Portos” e beneficiou diretamente uma das empresas do grupo Odebrecht, a Braskem.
O relator do projeto foi o senador Eduardo Braga.
A reclamação RCL 33040 foi assinada pelo jornalista Ronaldo Tiradentes, que também é advogado.
A decisão de Luiz Fux foi dada no exercício da presidência da Suprema corte, conforme prevê os 13º e 14º do Regimento Interno do STF.
Na medida, o magistrado também concedeu direito de resposta ao senador Eduardo Braga, que será cumprida na próxima semana, segundo Tiradentes.
As informações são do site BNC
https://bncamazonas.com.br/poder/ministro-do-stf-derruba-censura-de-braga/
O Portal Chumbo Grosso esta aguardando a resposta da assessoria do senador Eduardo Braga.
