Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na compra de milhares de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. O remédio geralmente é usado para tratar disfunção erétil.
O Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, gastou mais de R$ 55 mil para a compra de 15 mil comprimidos de sildenafila, o equivalente a R$ 3,65 por pílula.
O relatório da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) orienta o TCU a determinar prazo de 90 dias para que o hospital adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e de outras ao seu alcance. O parecer ainda será analisado pelos ministros do tribunal de contas.
O pedido de apuração foi feita ao TCU pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Nesse caso, o prejuízo pode passar de R$ 28 milhões, segundo o deputado. Ainda não houve, contudo, parecer da área técnica.
Ministro defende compra
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, defendeu a aquisição pelo ministério de Viagra e próteses penianas. Segundo o general, a compra busca suprir as demandas de militares, dependentes e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas.
Nogueira afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados em junho deste ano, que os militares “têm direito a um atendimento médico especializado”.
Segundo o ministro, a pasta, ao adquirir o medicamento, está em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS) para o “tratamento da hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica”. “Ainda, é um medicamento incorporado no SUS e previsto na relação de medicamentos essenciais”, acrescentou.
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